Áreas de Atuação · 20 práticas

Expertise em 20 frentes do direito empresarial.

Equipes segmentadas por área e setor, com atuação consultiva e contenciosa em todas as instâncias. Clique em cada prática para conhecer em profundidade a abordagem, expertise e diferenciais do Vigna.

Direito Trabalhista

Com renomada atuação no contencioso e consultivo trabalhista, nosso objetivo principal é a prevenção das ações e mitigação dos riscos.

A condução do contencioso é realizada por profissionais qualificados e com amplo conhecimento na área trabalhista, o que possibilita a precisão das informações, o mapeamento dos riscos e a melhoria contínua na condução dos processos e nas consultorias prestadas.

Investimos em alta tecnologia, buscando sempre a gestão da informação para elaboração e compartilhamento de relatórios com nossos clientes e parceiros.

Direito Previdenciário

O planejamento previdenciário é apenas o início de um processo importante sobre o futuro financeiro do segurado, portanto, essencial ao cliente.

Nosso objetivo é pleitear os benefícios perante o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS de forma segura ao trabalhador que está prestes a se aposentar ou que necessita de uma contraprestação do governo para ampará-lo.

Os benefícios são avaliados através de cálculos previdenciários, permitindo que o cliente faça a escolha de quando quer se aposentar, levando-se em conta a previsibilidade dos valores a receber, sem depender de resultados impostos pelo INSS.

Direito Civil

Nossa equipe é qualificada para assessorar clientes em assuntos relacionados aos conflitos já existentes ou potenciais, atuando inclusive de forma preventiva.

A equipe atua com visão multidisciplinar e de forma personalizada, o que impacta diretamente nos resultados obtidos.

Direito Bancário e Operações Financeiras

Nos dedicamos à assessoria de instituições financeiras, empresas de crédito, financiamento, investimento, fintechs e demais entidades fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, nacionais ou internacionais, e nas relações decorrentes do dinamismo cotidiano das operações financeiras e da evolução tecnológica.

Atuamos na área consultiva e contenciosa, oferecendo as melhores soluções jurídicas e estratégias inovadoras, pautando-se sempre na legislação vigente, Compliance e LGPD.

Direito Securitário

Seguro, Resseguro e Previdência Privada

O Vigna Advogados Associados detém ampla expertise na Área Securitária, defendendo os interesses jurídicos das maiores companhias seguradoras em âmbito judicial e extrajudicial.

Atuando em demandas judiciais tanto no polo ativo quanto no polo passivo, por meio de equipes segmentadas e especializadas em cada área e ramo de atuação, o escritório desempenha trabalho de excelência com a finalidade de obter os melhores resultados para os seus clientes.

Direito Médico e Saúde Suplementar

A Saúde Suplementar Brasileira é regida por normas dinâmicas e frequentemente alteradas. Sendo assim, o Vigna Advogados Associados conta com um time de profissionais amplamente qualificados e especializados para atuar diretamente nas demandas relacionadas ao HealthCare.

O escritório atua tanto em procedimentos regulatórios deste setor, especialmente junto à ANS, quanto em demandas contenciosas e consultivas, sempre de forma estratégica e dinâmica.

Atualmente prestamos assessoria jurídica para ampla rede de hospitais, médicos, centros clínicos, operadoras e administradoras de planos de saúde, buscando sempre o êxito nas demandas que nos são confiadas.

Direito do Consumidor

No Brasil temos forte influência do Código de Defesa do Consumidor nas relações contratuais dos nossos clientes, desta forma, temos uma equipe altamente capacitada para amparar os nossos parceiros tanto em demandas preventivas, com treinamentos, orientações e elaboração de contratos, quanto para auxiliar na resolução dos litígios nessa esfera, sejam administrativos (PROCON / Ministério Público) ou judiciais.

Importante lembrar que as nossas operações são estruturadas para atender a demanda dos nossos clientes, portanto fazemos a personalização do serviço jurídico visando sempre o atingimento de metas e a redução de riscos e custos operacionais.

Recuperação de Ativos

O escritório tem intensa atuação em demandas cujo escopo é a recuperação de valores em benefício de seus clientes, assegurando resultados excelentes no patrocínio destas causas.

A equipe especializada na identificação de ativos passíveis de bloqueios, penhoras e demais atos de constrição de patrimônio está sempre traçando novas estratégias para obter o melhor provimento jurisdicional para os clientes.

A banca conta ainda com grande investimento em tecnologia, possuindo ferramentas de localização de patrimônio e controles informatizados em alto nível, que auxiliam na obtenção dos melhores resultados.

Reestruturação e Recuperação de Empresas

O Vigna Advogados possui vasta experiência e atuação com insolvência, o que possibilita um atendimento personalíssimo e diferenciado aos clientes, com reconhecimento de sua expertise.

O escritório possui equipe que atua com exclusividade no campo do direito recuperacional / falimentar, o que garante a assessoria de qualidade e os bons resultados obtidos pela banca.

Os profissionais da equipe especializada também apresentam trabalho qualitativamente diferenciado no âmbito do consultivo, apoiando juridicamente empresários e empresas na tomada de decisões.

Direito Digital, Tecnologia e Cyber Security

O avanço tecnológico fez com que novas interações empresariais fossem criadas, aumentando a exposição das empresas e seus negócios à esfera digital.

Desta forma, o Vigna Advogados Associados atua no sentido de desenvolver soluções customizadas para o mundo empresarial, voltadas à expansão comercial segura e à proteção dos dados da empresa, seus clientes e parceiros.

Arbitragem

Possuímos relevante atuação em meios alternativos de resolução de conflitos, tais como a arbitragem e a mediação.

Contamos com a atuação de profissionais especializados na elaboração de convenções, na formulação e na revisão de cláusulas compromissórias, assessorando os clientes em âmbito nacional e internacional.

O escritório também assessora clientes e parceiros na elaboração e planejamento de estratégias de negociação, desempenhando papel fundamental na obtenção de resultados favoráveis nas maiores câmaras de arbitragem e mediação do país.

Direito Contratual

O escritório Vigna Advogados Associados tem atuação de reconhecida qualidade no âmbito do Direito Contratual, abrangendo as mais variadas espécies de contratos, desde o momento de sua concepção, negociação até a conclusão e execução do negócio jurídico.

A equipe especializada imprime em sua atuação segurança jurídica e mitigação dos riscos associados ao contrato, seja no âmbito nacional ou internacional. Com profundo conhecimento técnico, o escritório atua de forma preventiva, sempre resguardando os interesses jurídicos dos clientes.

No âmbito do Direito Contratual, o Vigna Advogados atua ainda no contencioso, conduzindo processos de forma personalizada e realizando sustentações orais e audiências de maneira atenta a todas as peculiaridades de cada caso.

Direito Societário

A equipe multidisciplinar do escritório Vigna Advogados presta consultoria em matéria societária e empresarial em geral, que se traduz em completa assessoria em todos os aspectos legais relacionados ao pleno desenvolvimento empresarial.

A prática em Direito Societário abrange a elaboração de documentos societários variados — atas de assembleia, estatutos, contratos sociais, contratos de compra e venda, acordo de acionistas e memorandos de entendimentos; a negociação e implementação de joint-ventures, consórcios, sociedades em conta de participação e outras formas de associação empresarial; e a assessoria para dissolução, liquidação e extinção de sociedades.

Atuamos ainda em constituição de empresas, fusões e aquisições, reestruturação societária, governança corporativa, governança familiar, compliance societário, due diligence, ofertas públicas (IPO), direito das startups, contencioso societário e investimentos estrangeiros.

Propriedade Intelectual

Com vasta experiência na área de propriedade intelectual, o Vigna Advogados Associados presta assessoria jurídica completa a clientes nacionais e estrangeiros em todos os aspectos e áreas deste campo, tais como proteção, registro e manutenção de marcas, softwares, nomes de domínio e direitos autorais.

A equipe é preparada para analisar e elaborar contratos que envolvam licença de marca e contratos de franquia, transferência de tecnologia, patentes, direitos autorais, confidencialidade e tecnologia.

A área de propriedade intelectual do escritório também atua de maneira preventiva, fazendo a gestão dos direitos de marca e autorais dos clientes utilizando tecnologia, proporcionando a proteção necessária a tais direitos dos clientes e prevenindo litígios.

Direito Penal

Criminalística empresarial

O Vigna Advogados Associados conta com um time de advogados criminalistas empresariais, assessorando pessoas físicas e jurídicas em casos judiciais e em âmbito de inquérito de todas as complexidades.

A assessoria do escritório às companhias, executivos ou membros de conselho de administração em assuntos criminais se dá com profundo conhecimento técnico e de forma personalizada, maximizando os resultados obtidos.

A estrutura da banca também conta com atuação em âmbito consultivo em casos envolvendo fraudes corporativas, crimes falimentares, crimes contra a administração pública, crimes concorrenciais, crimes contra a fé pública, crimes contra o meio ambiente, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra a ordem tributária e previdenciária, crimes contra a organização do trabalho, crimes contra a paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos), crimes contra as relações de consumo, crimes contra a saúde pública e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Investimento Estrangeiro

O Vigna Advogados Associados oferece assessoria completa a empresas, grupos e pessoas físicas que desejam investir no Brasil.

A consultoria da banca conta com um processo multidisciplinar, passando pelas áreas societária, tributária e imigratória, dentre outras, oferecendo uma melhor compreensão das particularidades do País.

Direito Regulatório

O escritório Vigna Advogados possui experiência em âmbito consultivo e contencioso tanto na área do Direito Administrativo em geral, contemplando licitações, contratos públicos e expropriações, quanto no âmbito do Direito Regulatório.

A equipe é reconhecida pelos clientes por possuir atuação destacada em discussões regulatórias perante a ANVISA, ANATEL, ANS e ANTT, e ainda patrocina os interesses dos clientes com excelência em procedimentos perante o CONAR, SUSEP, INMETRO e BACEN.

A banca também é igualmente reconhecida pela atuação e desempenho em demandas perante os Tribunais de Contas e na defesa de clientes em processos administrativos sancionadores. Os diferenciais da banca neste ramo do direito são a proximidade na atuação perante as agências e o acompanhamento preventivo de todas as demandas e procedimentos.

Direito Administrativo

O escritório Vigna Advogados Associados atua de maneira sólida na prestação de serviços no âmbito administrativo para seus clientes e parceiros, sempre buscando atender às suas necessidades e permitir uma atuação ética com negócios governamentais e relacionamento com órgãos públicos.

A banca possui destacada expertise na condução de licitações de todos os tipos e em todo território nacional, bem como elaboração e análise de contratos administrativos, desenvolvimento de soluções regulatórias tanto administrativas quanto judiciais, além da atuação em âmbito consultivo.

Os profissionais da equipe específica são altamente qualificados para atender às necessidades de cada empresa e para que esta possa desenvolver o seu negócio de maneira ética e eficiente.

Direito Tributário

O escritório é referência por sua atuação na advocacia em âmbito tributário, desenvolvendo trabalhos em diversos setores da economia e segmentando sua equipe para que os profissionais tenham amplo conhecimento do negócio do cliente.

Especializados no planejamento de estratégias para pagamento de tributos, assim como em causas litigiosas nos níveis administrativos e judiciais, o time do Vigna Advogados Associados é capacitado a prestar auxílio às grandes e pequenas empresas na minimização da carga tributária, bem como na adequada compreensão e cumprimento das inúmeras normas e regulamentos fiscais que constantemente entram em vigor.

Compliance e Investigação Corporativa

Referência na área de Compliance e Investigação Corporativa, a banca possui equipe formada por profissionais reconhecidos no mercado, com certificações importantes e que se mantém atualizada e focada no âmbito do Compliance.

Assessoramos as empresas na criação de estruturas de prevenção, detecção e resposta; integração de princípios corporativos e melhores práticas no segmento, além da estruturação do programa na integralidade.

A área de Compliance e Investigação da banca vive em constante integração com as demais áreas do escritório, visando oferecer trabalho completo e multidisciplinar a todos os seus clientes.