{"id":271,"date":"2025-10-31T15:18:30","date_gmt":"2025-10-31T18:18:30","guid":{"rendered":"https:\/\/previews.elleven.digital\/veraneo\/?page_id=271"},"modified":"2025-10-31T15:18:30","modified_gmt":"2025-10-31T18:18:30","slug":"termos-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/previews.elleven.digital\/veraneo\/termos-e-condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais definem as regras para compras e vendas de produtos atrav\u00e9s das Plataformas da Veraneo (www.veraneo.com.br<\/em><\/a>), nome fantasia utilizado pela GR M\u00d3VEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 00.475.187\/0003-41, situada na Rua Marco Manfrinati, n\u00ba 1.523, sobreloja, Jussara, no Munic\u00edpio de Ara\u00e7atuba, Estado de S\u00e3o Paulo, CEP 16021-350 (doravante simplesmente \u201cVeraneo\u201d).<\/p>\n

Ao realizar o seu cadastro nas Plataformas da Veraneo (www.veraneo.com.br<\/em><\/a>) o Usu\u00e1rio aceita e consente com as condi\u00e7\u00f5es previstas nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, que ter\u00e3o for\u00e7a de contrato entre as partes, caso venha a ser contratada a aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer Produto da Veraneo pelo respectivo Cliente.<\/p>\n

A Veraneo poder\u00e1 alterar as condi\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais a qualquer tempo, podendo o Usu\u00e1rio, caso n\u00e3o concorde com a modifica\u00e7\u00e3o, denunci\u00e1-las, mediante aviso pr\u00e9vio, sem qualquer \u00f4nus ou penalidade.<\/p>\n

    \n
  1. Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    1.1.<\/strong> Para fins de leitura e interpreta\u00e7\u00e3o deste documento, os termos a seguir devem ser entendidos conforme as defini\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n

    (i) Usu\u00e1rio: Qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, que visita a Plataforma da Veraneo na condi\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel comprador, podendo realizar o devido cadastro para efetivar eventuais compras pretendidas;<\/p>\n

    (ii) Plataforma: Site, aplicativo ou outro tipo de ferramenta online<\/em> desenvolvida pela Veraneo com a finalidade de promover an\u00fancios e\/ou comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos.<\/p>\n

    (iii) Cliente ou Comprador: Aquele que tenha preenchido o cadastro no ato da compra de Produtos, que ser\u00e3o confeccionados sob medida, definindo suas as caracter\u00edsticas, dimens\u00f5es e acess\u00f3rios, conferindo aceite eletr\u00f4nico, leu e est\u00e1 de acordo com todas as cl\u00e1usulas destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais;<\/p>\n

      \n
    1. Credenciamento<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      2.1.<\/strong> O Usu\u00e1rio dever\u00e1 preencher todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no formul\u00e1rio \u201cCadastre-se\u201d constante dentro das Plataformas da Veraneo, e o in\u00edcio da vig\u00eancia do presente termo se efetivar\u00e1 pelo aceite eletr\u00f4nico expressamente manifestado pelo Usu\u00e1rio, o que implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o de todos os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais aqui estabelecidos, tornando-o plenamente em vigente para todos os efeitos.<\/p>\n

      2.1.1.<\/strong> O Usu\u00e1rio se responsabilizar\u00e1 civil e criminalmente pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es declaradas, obrigando-se a manter seus dados atualizados perante as Plataformas da Veraneo, incluindo e-mail e endere\u00e7o, comprometendo-se a informar \u00e0 Veraneo, de forma imediata, qualquer altera\u00e7\u00e3o em seus dados cadastrais ou informa\u00e7\u00f5es relacionadas, independentemente de solicita\u00e7\u00e3o e a encaminhar, conforme necessidade, os documentos que comprovem a validade das informa\u00e7\u00f5es prestadas e\/ou das respectivas altera\u00e7\u00f5es posteriormente realizadas.<\/p>\n

      2.1.2. <\/strong>A Veraneo reserva-se o direito de utilizar todos os meios poss\u00edveis para confirmar os dados fornecidos pelo Usu\u00e1rio, inclusive solicitar informa\u00e7\u00f5es e\/ou documentos adicionais, bem como consultar bancos de dados mantidos por terceiros, como sites de consulta de dados.<\/p>\n

      2.1.3.<\/strong> Na hip\u00f3tese de a Veraneo identificar dados incorretos ou inver\u00eddicos fornecidos pelo Usu\u00e1rio ou, ainda, caso o Usu\u00e1rio se recuse ou se omita a enviar os documentos complementares solicitados, a Veraneo poder\u00e1 suspender temporariamente o credenciamento, bloqueando o acesso do Usu\u00e1rio \u00e0 Plataforma da Veraneo, sem a necessidade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao Usu\u00e1rio e sem preju\u00edzo da ado\u00e7\u00e3o de outras medidas que entender necess\u00e1rias; n\u00e3o gerando ao Usu\u00e1rio qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento.<\/p>\n

      2.2.<\/strong> O Usu\u00e1rio dever\u00e1 cadastrar login e senha para acesso \u00e0 Plataforma da Veraneo, sem os quais n\u00e3o poder\u00e1 acessar \u00e0 Plataforma da Veraneo, ficando o Usu\u00e1rio exclusivamente respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma da Veraneo mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de seu login e senha, os quais s\u00e3o de uso pessoal e intransfer\u00edvel e dever\u00e3o ser mantidos confidenciais, para todos os fins legais.<\/p>\n

      2.2.1.<\/strong> Quando o Usu\u00e1rio for pessoa jur\u00eddica, este somente dar\u00e1 acesso ao login e senha, para utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma da Veraneo, aos seus s\u00f3cios administradores e\/ou terceiros com poderes outorgados por procura\u00e7\u00e3o para celebrar neg\u00f3cios jur\u00eddicos em seu nome, sendo todos respons\u00e1veis solidariamente, perante a Veraneo, por todos os atos e neg\u00f3cios praticados por meio da Plataforma.<\/p>\n

      2.2.2.<\/strong> O Usu\u00e1rio dever\u00e1 comunicar a Veraneo sobre a perda, extravio ou acesso indevido ao seu login e senha, para que possam ser adotadas as medidas necess\u00e1rias para bloqueio de acesso \u00e0 Plataforma da Veraneo. Ser\u00e3o consideradas de responsabilidade do Usu\u00e1rio todos os atos praticados at\u00e9 a data de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        \n
      1. Produtos <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        3.1.<\/strong> A Veraneo utiliza suas Plataformas para venda de m\u00f3veis em madeira ou assemelhados e\/ou respectivos itens acess\u00f3rios, tais como ferragens, perfis e afins (\u201cProdutos\u201d), que ser\u00e1(\u00e3o) confeccionado(s) pela Veraneo sob medida conforme as dimens\u00f5es de altura, largura e profundidade, os materiais, cores, qualidade e quantidade de itens assess\u00f3rios (ex. puxadores<\/em>) e demais caracter\u00edsticas apresentadas oportunamente pelo Cliente, desde que em acordo com as op\u00e7\u00f5es ofertadas pela Veraneo na sua respectiva Plataforma.<\/p>\n

        3.2.<\/strong> Os Produtos ser\u00e3o entregues ao Cliente desmontados, mas acompanhados das respectivas pe\u00e7as necess\u00e1rias (ex. parafusos, porcas e afins<\/em>), al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es de montagem e instala\u00e7\u00e3o do(s) Produto(s), observando-se que a responsabilidade pela montagem e instala\u00e7\u00e3o recair\u00e1 \u00fanica e exclusivamente ao respectivo Comprador, isentando-se, pois, a Veraneo de qualquer erro ou falha na montagem e instala\u00e7\u00e3o dos Produtos por parte do respectivo Cliente.<\/p>\n

        3.2.1.<\/strong> As orienta\u00e7\u00f5es de montagem e instala\u00e7\u00e3o do(s) Produto(s) poder\u00e3o ser enviadas pela Veraneo ao Comprador em formato f\u00edsico (ex. manual<\/em>), junto do respectivo Produto, ou disponibilizadas em formato digital (ex. v\u00eddeos ou passo-a-passo<\/em>), a ser disponibilizado ao Cliente pela Veraneo, em sua Plataforma, garantindo, assim, a plena informa\u00e7\u00e3o do Comprador a respeito da forma correta de montagem e instala\u00e7\u00e3o do Produto respectivamente adquirido.<\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. Orienta\u00e7\u00f5es para escolha e confirma\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas dos Produtos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          4.1.<\/strong> A\u00a0Veraneo oferece v\u00e1rios tipos de Produtos, os quais ser\u00e3o selecionados, editados e personalizados pelo Cliente, a seu exclusivo interesse e crit\u00e9rio, conforme as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na Plataforma da Veraneo.<\/p>\n

          4.2.<\/strong> \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Cliente,\u00a0observar atentamente \u00e0s caracter\u00edsticas do Produto escolhido e suas especifica\u00e7\u00f5es, pois se trata de Produto personaliz\u00e1vel, devendo o Cliente se atentar ao modelo selecionado e, especialmente, as suas particularidades antes de enviar\/concluir o pedido de compra, tais como:<\/p>\n